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Seguro Estágio: A importância no mercado de trabalho + orçamentos

Seguro Estágio

Crédito: Monkey Business Images

O Seguro Estágio é uma garantia de proteção extra ao estudante e é capaz de cobrir acidentes tanto no trabalho quanto fora do expediente!

A realização de um Estágio é, sem dúvida, a melhor maneira de uma pessoa colocar em prática tudo aquilo que ela aprende na sala de aula.

Trata-se de uma oportunidade única, capaz de proporcionar uma experiência significativa, tanto para quem está na universidade quanto para quem está finalizando um curso técnico.

O estágio pode ser obrigatório ou não, sendo que a diferença entre ambos é que, basicamente:

•    Estágio obrigatório – se caracteriza pela exigência da instituição de ensino como parte da grade curricular do curso, sendo que esse formato dispensa a necessidade de bolsa e vale-transporte.

•    Estágio não obrigatório – é oferecido por empresas que não necessariamente precisam ter vínculos com escolas ou universidades, lembrando que, para esse formato, a oferta tanto da bolsa quanto do transporte é obrigatória.

É importante destacar que, independentemente de ser obrigatório ou não, todo e qualquer Programa de Estágio precisa oferecer ao aprendiz uma garantia de proteção que, neste caso, é chamado de Seguro Estágio e deve estar presente no Termo de Compromisso de Estágio (TCE).

Tendo em vista que o seguro estagiário é um direito do estudante, é crucial deixar claro que, caso ele seja negado, a empresa deve arcar com as consequências judiciais.

Se você tem curiosidade em saber como funciona o seguro estágio e por que ele é necessário no ambiente de trabalho, acompanhe neste artigo quatro questões mais recorrentes acerca desse assunto que, sem dúvida, é primordial para quem está dando os primeiros passos na vida profissional.

estagiário segurado

Crédito: Monkey Business Images

1 - O que é Seguro Estagiário e qual a principal obrigação da Lei de Estágio?

Com o intuito de cobrir acidentes que possam acontecer durante a jornada de trabalho, o Seguro Estagiário é um direito estabelecido por lei que garante ao assegurado uma proteção de 24 horas, durante 7 dias da semana, sendo que a respectiva cobertura pode se estender em acidentes ocorridos fora do expediente.

Esse seguro está vinculado à lei de nº 11.788/2008 que, chamada de Lei de Estágio, exige a proteção total contra acidentes pessoais, de cada estudante, sendo que a apólice deve ser obrigatoriamente custeada pela empresa e nunca em parte pelo estagiário.

Todavia, vale ressaltar que, em alguns casos, a responsabilidade de contratação de um Seguro para Estagiário pode ser também assumida pelo agente de integração que, para quem não sabe, tem a função de assessorar a captação de estudantes para o mercado de trabalho através de parcerias com empresas e instituições.

A Lei do Estágio define que a apólice do seguro deve ser incluída no contrato. No entanto, vale salientar que seu valor não é estabelecido pela respectiva lei, ficando a cargo da empresa escolher tanto as coberturas quanto o modelo no momento da formalização do documento.

No caso de um estágio obrigatório, todavia, a empresa não precisa se preocupar com aspectos relacionados a custos da apólice e etc, pois como já foi especificado aqui, trata-se de uma exigência da instituição de ensino como parte da grade curricular do curso.

2 - Existem diferenças entre Seguro de Vida e Seguro para Estágio?

A diferença entre um seguro de vida comum e uma apólice de um Programa de Estágio é que este segundo tipo de proteção cobre especificamente qualquer acidente que comprometa a integridade física do estagiário, inclusive, em caso de morte ou invalidez por acidente, além de gastos médicos e hospitalares decorrentes de incidentes.

No entanto, vale salientar que o que difere essa modalidade com um seguro de vida convencional é que um seguro estágio não abrange demais situações relacionadas a doenças e suas complicações, por exemplo, assim como também não cobre mortes naturais ou acidentais e, tampouco, afastamento por invalidez permanente ou imparcial.

Se você tem outras dúvidas não apenas sobre o seguro para estagiário, mas também sobre a própria Lei que regulamenta esse tipo de apólice, acompanhe no vídeo abaixo algumas considerações que podem te deixar mais a par do assunto:

3 - Quais são as principais coberturas de um Seguro para Estágio?

Antes de mais nada, é imprescindível que em todo seguro estagiário a COBERTURA CONTRA ACIDENTES (durante todo o período de vigência do contrato) seja o item número 1 na apólice. Em seguida, é importante que o documento contenha as demais coberturas:

•    Morte – decorrente de acidente;

•    Invalidez – decorrente de acidente;

•    Tratamento médico (reembolso) – acidente que pode ou não ser decorrido do trabalho;

•    Tratamento odontológico (reembolso) – acidente que pode ou não ser decorrido do trabalho.

O seguro estágio também dá direito ao encaminhamento a um hospital de preferência do assegurado – em caso de atendimento emergencial, bem como o reembolso do atendimento hospitalar.

Por fim, vale destacar que, em alguns casos, é possível contar com Assistência Funeral no plano do Seguro para Estagiário. Por isso, é sempre bom verificar todos os direitos que serão oferecidos no contrato.

Jovem trabalhando

Crédito: Monkey Business Images

4 - Por que é importante ter um seguro estágio?

Existem alguns pontos que denotam claramente a importância do seguro estágio na carreira profissional do estudante.

O primeiro deles é que esse tipo de seguro deve ser contratado para garantir proteção ao estudante em caso de acidente que venha ocorrer tanto durante a realização do trabalho, dentro da empresa, quanto no trajeto de ida e volta.

Essa cobertura, no entanto, vai se dar por compensação em forma de dinheiro, lembrando sempre que esse tipo de proteção junto ao estagiário faz parte da obrigação do empregador, pois como a respectiva contratação não está se dando por meio da CLT, logo, essa apólice garantirá a segurança do estudante durante todo o período de vigência do contrato de estágio.

Do lado da Organização, a garantia de disponibilizar ao estudante contratado um seguro estagiário, garante a ela nenhum tipo de, digamos, “dor de cabeça”, pois ao seguir rigorosamente a lei de nº 11.788/2008, ela não fica sujeita às penalidades causadas por acidentes no trabalho, evitando assim, gastos com multas e indenizações.

Por fim, vale ressaltar que a contratação de um seguro estágio funciona tanto por meio de parcerias com corretoras de seguros quanto através de um agente de integração que, neste caso, geralmente já está à frente de todo o procedimento relativo à contratação do estagiário junto à empresa.

A importância do seguro estágio no mercado de trabalho é de fato fundamental, pois estamos falando de um dispositivo que, em situações inesperadas, certamente irá assegurar toda a proteção necessária ao estudante.

Até por isso, sempre é bom lembrar que a regularidade desse tipo de contrato deve ser crucial em todo e qualquer Programa de Estágio - seja em pequena, média ou grande empresa. Por isso, não deixe de exigir esse direito ao ser contratado por uma empresa para estagiar, ok!?

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