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O que é estágio?

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O estágio é um tipo de experiência profissional que complementa os estudos de uma determinada área de formação.

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Só pode ser chamado de estagiário o trabalhador que tiver vínculo ativo com alguma instituição de ensino. Assim, se a pessoa não estiver estudando, não é possível ser estagiária.

Qual a importância do estágio?

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Durante o estágio, o estudante tem a possibilidade de aprender, de forma prática, temas fundamentais de sua profissão.

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Embora se identifique com o curso, pode ser que a pessoa não se adapte à área. Mesmo que não garanta um emprego fixo futuro na área de atuação escolhida, o estágio é uma oportunidade de atuar juntamente com profissionais renomados no mercado e desenvolver contatos que poderão ser úteis futuramente.

Como funciona um estágio?

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Diferentemente do trabalho formal, no estágio as atividades diárias são desenvolvidas em um período menor, já que visa a formação e aprendizado.

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A carga horária normalmente fica entre quatro e seis horas diárias, dependendo da empresa e da função exercida. O tempo total também pode variar entre seis meses, um ano ou mais.

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Para estagiar é necessário estar regularmente matriculado em um curso e apresentar a frequência mínima exigida, além de estar em dia com as exigências da faculdade.

Qual a diferença entre estágio e emprego?

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Como não é caracterizado como um vínculo empregatício, sob o estágio não são atribuídos devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.

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Para isso, o registro do estágio é realizado por meio de um Termo de Compromisso que é um acordo feito entre o estudante, a instituição de ensino e a empresa.

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Neste termo devem estar previstos:

• Condições do estágio (de acordo com a proposta pedagógica do curso);

• Modalidade de formação;

• Horário;

• Calendário escolar.

Qual a diferença entre estágio e jovem aprendiz?

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O estágio não possui vínculo empregatício, mas deve ser seguido os requisitos previstos na legislação.

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Já o jovem aprendiz tem vínculo empregatício tendo que ser feito até mesmo o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

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O jovem aprendiz conta com um contrato especial e também tem um prazo determinado, mas ele tem a garantia do salário mínimo-hora.

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O contratado neste tipo de trabalho tem direito a férias, décimo terceiro, vale-transporte, vale-refeição, contribuições previdenciárias, assistência médica e odontológica e depósito do FGTS.

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No caso do estágio não é obrigatória a concessão de bolsa ou outro tipo de auxílio.

Quais os tipos de estágio?

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Por lei, são definidos dois tipos de estágios:

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Estágio Curricular Obrigatório

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É aquele que faz parte do currículo do curso, ou seja, um importante requisito para obtenção do Diploma. É exigido pela faculdade para se formar e a mesma oferece apoio para que o aluno encontre a oportunidade correta.

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Muitas vezes a instituição já tem a lista de parceiros e os alunos são apenas encaminhados para as vagas. Para sua aprovação, o estudante passa por uma supervisão de um professor responsável, tendo que entregar algum tipo de relatório ou trabalho sobre a sua experiência.

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Normalmente, durante o estágio, o aluno atua como um observador para entender o funcionamento da sua área.

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Estágio Curricular Não Obrigatório

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É uma atividade opcional do aluno que visa enriquecer a sua formação profissional e oferece a possibilidade de colocar em prática tudo o que aprende durante o curso. Porém, não é um requisito para aprovação ou obtenção do Diploma.

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Não há um grande apoio da faculdade para conseguir uma vaga, mas elas podem divulgar algumas oportunidades.

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Não existe supervisão, mas as notas da faculdade e frequência são observadas pelo chefe da empresa para a qual o estagiário atua.

Como é a lei do estágio no Brasil?

A Lei nº 11.788 de 2008 dispõe sobre o estágio no Brasil e prevê o limite de seis horas diárias, assinatura de um termo de compromisso entre empresa, instituição e aluno, oferecimento de um seguro de acidentes pessoais, um ambiente de trabalho que proporcione a aprendizagem, e ter um supervisor dentro da empresa ou na instituição de ensino.

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Além disso, também está previsto o tempo máximo de até dois anos, bem como férias remuneradas após 12 meses no cargo.

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Confira abaixo  os tópicos mais observados na legislação atual:

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Salário

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O estagiário não tem direito ao salário mínimo, mas pode receber uma bolsa auxílio dependendo da modalidade de estágio.

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Se for estágio obrigatório, não há nenhuma exigência para que a empresa remunere o estudante, mas se for facultativo, a empresa deve pagar uma bolsa-estágio.

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Não-remunerado

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O estágio não-remunerado é uma forma de cumprir uma exigência da grade curricular do curso para obtenção do diploma, normalmente gira em torno de 360 horas.

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Mesmo que não seja remunerado é uma forma de ganhar experiência de como é a prática profissional.

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Carga horária

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De acordo com legislação o estágio não deve ultrapassar:

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- 4 horas diárias e 20 horas semanais, para estudantes de educação especial e anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;

- 6 horas diárias e 30 horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular;

- 40 horas semanais, em estágios relativos a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, desde que previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.

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Duração

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A duração de estágio não deve ultrapassar dois anos, exceto quando se tratar de pessoas com deficiência, cuja permanência pode ser prolongada.

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Direitos e deveres

O estagiário deve:

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- Entregar semanalmente um relatório de atividades realizadas;

- Comunicar desacordos com o termo de compromisso;

- Observar o cumprimento de atividades relativas ao curso;

- Justificar faltas ou avisar com antecedência;

- Agir de forma ética e seguir as normas da empresa.

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É direito do estagiário:

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- Receber bolsa-auxílio (caso seja acordado);

- Recesso de 30 dias após 12 meses de estágio;

- Ter recesso profissional caso o estágio tenha duração inferior a um ano;

- Redução da carga horária do estagiário nos dias de realização de prova.

O que as empresas esperam de um estagiário?

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Para uma empresa, contratar estagiários é uma forma de acompanhar a evolução do mercado e simplificar a entrada de estudantes no mercado de trabalho. Quando bem executado o processo seletivo pode atrair jovens realmente qualificados para a profissão.

Como o estágio profissional afeta a carreira?

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O estágio é uma ponte entre o estudante e sua primeira oportunidade de emprego formal na área. Afinal, para conseguir entrar no mercado de trabalho como analista, trainee ou outras posições é um grande diferencial ter tido uma experiência anterior. Também é importante saber que a carreira não se inicia após receber o diploma de graduação, mas sim bem antes.

Como são os processos seletivos de estágio?

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Existem dois tipos de processos seletivos para estágio:

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• Empresas de médio e grande porte - que contam com um programa estruturado em etapas: seleção de currículos, testes online, dinâmica de grupo e entrevista individual.
   

• Pequenas Empresas – em que as contratações consistem em recebimento de currículo e entrevista.

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Quem vai passar por uma entrevista de estágio vale a pena conferir o vídeo abaixo: