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O que é estágio?

O estágio é um tipo de experiência profissional que complementa os estudos de uma determinada área de formação.

Só pode ser chamado de estagiário o trabalhador que tiver vínculo ativo com alguma instituição de ensino. Assim, se a pessoa não estiver estudando, não é possível ser estagiária.

Qual a importância do estágio?

Durante o estágio, o estudante tem a possibilidade de aprender, de forma prática, temas fundamentais de sua profissão.

Embora se identifique com o curso, pode ser que a pessoa não se adapte à área. Mesmo que não garanta um emprego fixo futuro na área de atuação escolhida, o estágio é uma oportunidade de atuar juntamente com profissionais renomados no mercado e desenvolver contatos que poderão ser úteis futuramente.

Como funciona um estágio?

Diferentemente do trabalho formal, no estágio as atividades diárias são desenvolvidas em um período menor, já que visa a formação e aprendizado.

A carga horária normalmente fica entre quatro e seis horas diárias, dependendo da empresa e da função exercida. O tempo total também pode variar entre seis meses, um ano ou mais.

Para estagiar é necessário estar regularmente matriculado em um curso e apresentar a frequência mínima exigida, além de estar em dia com as exigências da faculdade.

Qual a diferença entre estágio e emprego?

Como não é caracterizado como um vínculo empregatício, sob o estágio não são atribuídos devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.

Para isso, o registro do estágio é realizado por meio de um Termo de Compromisso que é um acordo feito entre o estudante, a instituição de ensino e a empresa.

Neste termo devem estar previstos:

Condições do estágio (de acordo com a proposta pedagógica do curso);
Modalidade de formação;
Horário;
Calendário escolar.

Qual a diferença entre estágio e jovem aprendiz?

O estágio não possui vínculo empregatício, mas deve ser seguido os requisitos previstos na legislação.

Já o jovem aprendiz tem vínculo empregatício tendo que ser feito até mesmo o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

O jovem aprendiz conta com um contrato especial e também tem um prazo determinado, mas ele tem a garantia do salário mínimo-hora.

O contratado neste tipo de trabalho tem direito a férias, décimo terceiro, vale-transporte, vale-refeição, contribuições previdenciárias, assistência médica e odontológica e depósito do FGTS.

No caso do estágio não é obrigatória a concessão de bolsa ou outro tipo de auxílio.

Quais os tipos de estágio?

Por lei, são definidos dois tipos de estágios:

Estágio Curricular Obrigatório

É aquele que faz parte do currículo do curso, ou seja, um importante requisito para obtenção do Diploma. É exigido pela faculdade para se formar e a mesma oferece apoio para que o aluno encontre a oportunidade correta.

Muitas vezes a instituição já tem a lista de parceiros e os alunos são apenas encaminhados para as vagas. Para sua aprovação, o estudante passa por uma supervisão de um professor responsável, tendo que entregar algum tipo de relatório ou trabalho sobre a sua experiência.

Normalmente, durante o estágio, o aluno atua como um observador para entender o funcionamento da sua área.

Estágio Curricular Não Obrigatório

É uma atividade opcional do aluno que visa enriquecer a sua formação profissional e oferece a possibilidade de colocar em prática tudo o que aprende durante o curso. Porém, não é um requisito para aprovação ou obtenção do Diploma.

Não há um grande apoio da faculdade para conseguir uma vaga, mas elas podem divulgar algumas oportunidades.

Não existe supervisão, mas as notas da faculdade e frequência são observadas pelo chefe da empresa para a qual o estagiário atua.

Quem pode fazer estágio?

Podem estagiar estudantes matriculados em instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. É necessário ter idade mínima de 16 anos.

Como é a lei do estágio no Brasil?

A Lei nº 11.788 de 2008 dispõe sobre o estágio no Brasil e prevê o limite de seis horas diárias, assinatura de um termo de compromisso entre empresa, instituição e aluno, oferecimento de um seguro de acidentes pessoais, um ambiente de trabalho que proporcione a aprendizagem, e ter um supervisor dentro da empresa ou na instituição de ensino.

Além disso, também está previsto o tempo máximo de até dois anos, bem como férias remuneradas após 12 meses no cargo.

Confira abaixo os tópicos mais observados na legislação atual:

Salário

O estagiário não tem direito ao salário mínimo, mas pode receber uma bolsa auxílio dependendo da modalidade de estágio.

Se for estágio obrigatório, não há nenhuma exigência para que a empresa remunere o estudante, mas se for facultativo, a empresa deve pagar uma bolsa-estágio.

Não-remunerado

O estágio não-remunerado é uma forma de cumprir uma exigência da grade curricular do curso para obtenção do diploma, normalmente gira em torno de 360 horas.

Mesmo que não seja remunerado é uma forma de ganhar experiência de como é a prática profissional.

Carga horária

De acordo com legislação o estágio não deve ultrapassar:

- 4 horas diárias e 20 horas semanais, para estudantes de educação especial e anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;

- 6 horas diárias e 30 horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular;

- 40 horas semanais, em estágios relativos a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, desde que previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.

Duração

A duração de estágio não deve ultrapassar dois anos, exceto quando se tratar de pessoas com deficiência, cuja permanência pode ser prolongada.

Direitos e deveres

O estagiário deve:

- Entregar semanalmente um relatório de atividades realizadas;

- Comunicar desacordos com o termo de compromisso;

- Observar o cumprimento de atividades relativas ao curso;

- Justificar faltas ou avisar com antecedência;

- Agir de forma ética e seguir as normas da empresa.

É direito do estagiário:

- Receber bolsa-auxílio (caso seja acordado);

- Recesso de 30 dias após 12 meses de estágio;

- Ter recesso profissional caso o estágio tenha duração inferior a um ano;

- Redução da carga horária do estagiário nos dias de realização de prova.

O que as empresas esperam de um estagiário?

Para uma empresa, contratar estagiários é uma forma de acompanhar a evolução do mercado e simplificar a entrada de estudantes no mercado de trabalho. Quando bem executado o processo seletivo pode atrair jovens realmente qualificados para a profissão.

Como o estágio profissional afeta a carreira?

O estágio é uma ponte entre o estudante e sua primeira oportunidade de emprego formal na área. Afinal, para conseguir entrar no mercado de trabalho como analista, trainee ou outras posições é um grande diferencial ter tido uma experiência anterior. Também é importante saber que a carreira não se inicia após receber o diploma de graduação, mas sim bem antes.

Como são os processos seletivos de estágio?

Existem dois tipos de processos seletivos para estágio:

Empresas de médio e grande porte - que contam com um programa estruturado em etapas: seleção de currículos, testes online, dinâmica de grupo e entrevista individual.
Pequenas Empresas – em que as contratações consistem em recebimento de currículo e entrevista.

Quem vai passar por uma entrevista de estágio vale a pena conferir o vídeo abaixo: